Semana passada a classe trabalhadora do Brasil sofreu um duro golpe. A Câmara dos Deputados aprovou um antigo Projeto de Lei nº 4.330 criado em 2004 pelo Deputado Sandro Mabel, ex-proprietário da fábrica de biscoitos "Mabel".
Este projeto permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa, industria, fábricas, comércio, etc. Hoje a lei proibe que atividade-fim seja terceirizada. Ou seja, em uma fábrica de celulose os funcionários que trabalham diretamente na produção de celulose não podem ser contratados por uma empresa terceirizada. Em fabricas assim constuma-se terceirizar atividades de limpeza e trasnportes.
A chamada PL 4330 permitirá ainda a liberação da terceirização de setores do serviço público, como em Prefeituras, Governos estadual e federal. Este projeto ainda vai ser votado no Senado, e se for aprovado pelos Senadores terá ainda de ser aprovado pela Presidência da República, no caso, a Presidenta Dilma.
Está provado que as terceirizações resultam em precarização do trabalho. Já se sabe, por exemplo, que nas terceirizações o salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que dos empregados formais, ou ligados diretamente à empresa matriz. Se sabe também que os terceirizados trabalham três horas a mais por semana, que são os que mais sofrem acidentes de trabalho, que são os mais marginalizados tendo direitos trabalhistas surrupiados, dentre outras mazelas que várias pesquisas comprovam.
Por tudo isso o trabalhador tem pavor da possibilidade de ser um terceirizado e torce para que esta lei não seja aprovada. No entanto, em Castilho-SP essa lei já é quase uma realidade. É possivel observar que tem trabalhador castilhense prestando serviço terceirizado em empresas de Andradina-SP, de Três Lagoas-MS e até mesmo de Castilho-SP.
O que chama atenção é que a instituição que mais deveria evitar este tipo de precarização do trabalho parece ser a que mais a promove em Castilho-SP. A Prefeitura vem há anos terceirizando diversos serviços que tem obrigação de prestar.
Começou com a terceirização de transporte de alunos universitários para outras cidades da região e que em 2014 custou mais de R$ 2 milhões. Depois passaram a terceirizar as obras o que rendeu fortuna a uma empresa da cidade. Chegou-se a terceirizar até mesmo o zelamento de um rancho com denuncias de que a empresa responsável pelo local recebia um alto valor para isso, mas pagava salário irrisório ao vigilante do local. No inicio de 2010 veio o grande golpe, a terceirização do serviço de água e esgoto, que demitiu funcionários e onerou a população com elevadas taxas.
E agora, justamente na semana que mais se discuti terceirização-precarização do trabalho no Brasil, vem à tona noticias de que vão terceirizar a limpeza das ruas da cidade, além da intenção de contratar um consorcio para terceirizar um serviço que ainda nem é obrigado a fazer, qual seja, a manutenção da iluminação pública.
As justificativas para tudo isso são muitas. Algumas compreensíveis como falta de estrutra, leis, etc. A mais comum é que funcionário público não trabalha porque não pode ser mandado embora, então é melhor terceirizar. Ou seja, ou é 8 ou é 80. Ou se tem direitos, ou não se têm. Parece que não existe meio termo.
Independente dos motivos, quem mais ganha com as terceirizações é justamente quem menos trabalha, ou seja, só invertem os conceitos para beneficiar uma meia dúzia de gente influente, basta ver a fortuna que os donos dessas empresas acumulam sentados atrás das mesas, apenas negociando contratos.
Por tudo isso, há de se perguntar: Será que o salário do futuro Gari que varrerá as ruas de Castilho-SP é compatível com o desgate deste tipo de trabalho? E, principalmente, será compatível com os ganhos da empresa terceirizada? Será que terão seus direitos respeitados?
Mas, o mais preocupante é que se a PL 4330 for mesmo aprovada e toda esta dinâmica continuar em Castilho-SP, pode-se acreditar que corremos sérios riscos de ver o fim dos concursos no município para Professor, Motoristas, Merendeiras, Escriturários, Agentes, etc, etc. Quem duvida?
Dóri Edson Lopes
Mestre em Geografia, Funcionário Público Federal e Comunista.
As justificativas para tudo isso são muitas. Algumas compreensíveis como falta de estrutra, leis, etc. A mais comum é que funcionário público não trabalha porque não pode ser mandado embora, então é melhor terceirizar. Ou seja, ou é 8 ou é 80. Ou se tem direitos, ou não se têm. Parece que não existe meio termo.
Independente dos motivos, quem mais ganha com as terceirizações é justamente quem menos trabalha, ou seja, só invertem os conceitos para beneficiar uma meia dúzia de gente influente, basta ver a fortuna que os donos dessas empresas acumulam sentados atrás das mesas, apenas negociando contratos.
Por tudo isso, há de se perguntar: Será que o salário do futuro Gari que varrerá as ruas de Castilho-SP é compatível com o desgate deste tipo de trabalho? E, principalmente, será compatível com os ganhos da empresa terceirizada? Será que terão seus direitos respeitados?
Mas, o mais preocupante é que se a PL 4330 for mesmo aprovada e toda esta dinâmica continuar em Castilho-SP, pode-se acreditar que corremos sérios riscos de ver o fim dos concursos no município para Professor, Motoristas, Merendeiras, Escriturários, Agentes, etc, etc. Quem duvida?
Dóri Edson Lopes
Mestre em Geografia, Funcionário Público Federal e Comunista.
