O Capitalismo esta em crise! Esta
é certamente uma conclusão fácil de tirar quando se esta atento ao cenário
mundial nos últimos 05 ou 06 anos. A União Européia enfrenta uma forte
recessão, com queda do consumo e aumento de desemprego. Os Estados Unidos
apesar de estarem se recuperando, ainda se deparam com um crescimento econômico
abaixo do esperado. A China, segunda maior economia do mundo, esta se deparando
com uma desaceleração que tem diminuído sua fome por commodities, causando
quedas nos preços, fazendo economias como a do Brasil, que tem forte
dependência de produtos básicos sofrerem para conseguir se manter em pé.
Este cenário cinza e pouco
animador é certamente um fator gerador de turbulência tanto para empresas, quanto
para governos, sendo então necessárias medidas para se tornar menos vulnerável,
se adaptando a nova realidade.
Um dos problemas gerados por esta
mudança no cenário mundial é uma possível queda na disponibilidade de recursos
financeiros e sobre este ponto que quero dissertar, mais especificamente no
setor público, usando a Gestão Pública da cidade de Castilho como exemplo.
No começo do ano, a Prefeitura
Municipal presenciou a sua primeira greve de servidores públicos, onde os
mesmos reivindicavam um aumento de salário real. Para não atender ao pedido dos
funcionários o Prefeito alegou que a arrecadação da cidade cairia nos próximos
anos, podendo trazer comprometimento as contas da Prefeitura em um período
relativamente curto de tempo.
Mas o que este fato tem a ver com
a introdução do texto?
Certamente a crise mundial tem
grande participação na redução da arrecadação da cidade de Castilho, pois
devido à desaceleração da economia Brasileira somado a alta da inflação, fez
com que o Governo Federal se empenhasse para reduzir as tarifas de energia
elétrica, visando reduzir o preço (causando alivio no quadro inflacionário) e
ao tornar mais barata a energia possibilita uma redução do custo produtivo,
incentivando assim a economia. Se pensarmos que Castilho tem uma forte
dependência dos royalties arrecadados com a energia elétrica gerada pela Usina
do Jupiá, se a tarifa de energia cai, logo há uma tendência de diminuição da
arrecadação deste tributo tão importante para a nossa cidade.
Para se adequar a esta realidade
de vacas mais magras, a Prefeitura tem tentado se adaptar e obviamente resolveu
cortar gastos com funcionalismo. Reduziu cargos comissionados, reduziu horas
extras pagas e reajustou os salários dos servidores com a taxa de inflação
oficial do período (0,41 % apenas de aumento real).
Como eu disse, o mais obvio para
um administrador, seja publico ou privado é cortar os gastos com pessoas em
momentos de dificuldades, mas pesquisei e listarei aqui exemplos que podem tornar
a administração publica mais eficiente. Eficiência é ser eficaz (realizar
a tarefa que se deve fazer) pelo menor custo possível.
A prefeitura então poderia se
tornar mais eficiente sem deixar de ser eficaz? A resposta é sim. Mas como?
Para se ter idéia, em um processo
de compra, o gasto estimado com papel utilizado pela prefeitura para a confecção
de ofícios, pedidos de compra, relatório de pagamentos, abonadas entre outros
documentos para o ano é estimado em quase R$ 63.000,00.
Na Cidade de Macaé RJ foi criado
um sistema eletrônico de envio e recebimento de ofícios, via internet. Dessa
forma os ofícios são enviados entre os setores sem precisar ser impressos em
papel, sendo feitos, visualizados, enviados, recebidos, respondidos, arquivados
pela rede mundial de computadores, acessados apenas por pessoas com cadastro e
autorização para operar o sistema. Imagine quanto não se economizaria em papel
se um sistema como esse fosse implantado aqui, sendo possível enviar ofícios,
pedidos, documentos diversos dessa forma. Imagine quantas pastas deixariam de
ser necessárias para arquivar essa infinidade de papel.
No quesito energia elétrica, a prefeitura
poderia economizar utilizando o lixo urbano para geração de energia, conforme um estudo da PUC de Goiás, que demonstrou que a
utilização deste material para a geração de energia elétrica é altamente viável
(algo comum na Noruega), por diminuir o volume do lixo em cerca de 90%
(necessitando um menor espaço posteriormente para ser armazenado) a um custo cerca
de 44% menor (R$ 0,20 contra R$0,36 da distribuidora Kw/h), sem contar que com
os processos modernos de filtragem dos gases provenientes da queima reduzem o
efeito nocivo ao ambiente.
O hospital Irmã Dulce de Praia
Grande – SP instalou um dispositivo nas torneiras que reduz a vazão média de 12
para 02 litros
de água por minuto, representando uma expressiva economia de água. Também podemos
citar exemplos de cidades que utilizam água proveniente do tratamento do esgoto
para regar os canteiros e utilizar em praças e chafarizes (e como a prefeitura
gasta com água, ein?)
Para economizar gasolina, a
cidade de Presidente Prudente – SP instalou um sistema de GPS que torna
possível monitorar a frota, sendo possível verificar se os carros da frota
estão sendo utilizados indevidamente, servindo a interesses pessoais. Já em
Caldas Novas GO, a prefeitura criou um sistema de controle de gerenciamento e
abastecimento dos veículos municipais, podendo assim controlar o consumo mensal
a quilometragem rodada mensalmente para cada veículo, ficando mais fácil mensurar
o gasto com combustível utilizado. Os veículos também receberam lacres nos
tanques, onde somente funcionários autorizados da Secretaria de Transporte
podem instalar ou remover quando o carro for abastecer.
Um programa de incentivo aos
departamentos que economizem energia, água, combustíveis entre outros recursos,
também pode ser benéfico para a Prefeitura reduzir gastos.
Alias diferente do que se pensa,
um Plano de Carreira para os funcionários pode reduzir custos a médio e longo
prazo, pois a medida que se incentiva uma maior produtividade do servidor,
aumenta-se a eficiência, e assim diminui-se
custos.
Todas estas ideias não são mais
do que ideias. Podem ser absurdas, ou não aplicáveis a nossa realidade, ou
inviáveis. Porém podemos ver que é possível economizar recursos e ser mais
eficiente de diferentes formas, basta aplicarmos a nossa realidade.
Penso que poderia se criar um Conselho de
pessoas com diferentes modos de pensar, com conhecimento em economia,
administração, e representantes da sociedade (Não só os de classe alta), um
grupo heterogêneo, mas capaz, e fosse feito debates ou Brainstorms (atividade
que serve para testar e explorar a capacidade criativa de indivíduos ou de um
determinado grupo) poderia se economizar em diversas áreas, melhorando assim a
utilização do dinheiro publico, podendo então investi-lo melhor.
Silvio Coutinho
Parabéns Silvio!! Boas idéias...mas creio que a maior dificuldade em colocá-las em prática é a falta de "vontade política"!!
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