Carga Tributária em Castilho. Como está?

Nesta semana o colunista Saul Leblon publicou no site ‘Carta Maior’, interessante texto que analisa brevemente parte da situação tributária no Brasil. Salientando a importância de uma carga tributária distributiva, que justifique a tese de existência do Estado, onde uma de suas funções é a de promover, através da cobrança de impostos, uma forma de se amenizar as desigualdades sociais inerentes ao mundo capitalista.

Ao invés disto, destaca-se em tal artigo o fato de que no Brasil a cobrança de impostos serem extremamente desigual, onde 60% de tudo o que se arrecada é proveniente de tarifas embutidas em preços de bens de consumo.

Este tipo de cobrança de impostos sobre produtos caracteriza-se por equivalente a todos os consumidores, ou seja, é uma taxação igual em um mundo de desiguais, sendo que pobres e ricos pagam a mesma quantia de impostos na compra de determinada mercadoria.

 “Não importa a renda do consumidor: ganhe um ou 100 salários mínimos por mês, o imposto que paga por litro de leite é o mesmo.” (Leblon)

Por outro lado, a taxação sobre patrimônios, aquela que deveria incidir com maior peso sobre os mais ricos, para aqueles que têm mais, não chega a 3,5% da arrecadação total.

 “Na festejada Coréia do Sul, meca da eficiência capitalista, ele é da ordem de 11%; nos EUA passa de 12%.”(Leblon)

Se isto não bastasse ainda temos na outra ponta o tipo de destino dado ao dinheiro arrecadado. Todo o parasitismo do mercado financeiro_ este sim o maior ladrão do dinheiro público_ em um mundo globalizado e seus mecanismos de agiotagem na hora de emprestar recursos a um Estado falido, consomem do Brasil, segundo Leblon, cerca de 5% do PIB nacional. Isto equivale a “(...) a mais de dez vezes o custo do Bolsa Família que beneficia 13 milhões de famílias, 52 milhões de pessoas” ou “Treze vezes o que o programa ‘Mais Médicos’ deve investir até 2014”. (Leblon).

Esta é uma realidade que em partes pode ser aplicada a Castilho-SP, que desde o inicio do ano vem convivendo com a notícia de que a arrecadação do município esta em queda e que brevemente irá sofrer corte drástico, já que a arrecadação de ICMS da Usina Hidrelétrica de Jupiá deverá ser distribuída de forma diferente do que é hoje.

Diante disto tem sido implementada uma política de corte de gastos, mas que diante as demandas do município deve ter certo limite. Algumas hipóteses já começam a ser levantadas para amenizar esta possível queda de arrecadação, como por exemplo reajustar o valor do IPTU cobrado pela Prefeitura.

No entanto, a simples cobrança de IPTU nos moldes de hoje parece repetir a mesma dinâmica vista no Brasil, onde uma família com pequeno terreno na cidade paga o mesmo valor por metro quadrado que o especulador imobiliário com vários terrenos na cidade.

Em Castilho-SP tem-se a noticia de que o usineiro e ex-prefeito de um município vizinho anda comprando extensas áreas de terras castilhenses, aumentando ainda mais o já expressivo monopólio sobre a terra neste município. Neste sentido, como está a cobrança de impostos sobre patrimônio em Castilho-SP?? Quanto paga de IPTU os grandes fazendeiros??

É preciso pensar em um reforma tributária também em escala municipal. O Movimento Passe Livre colocou isto em pauta ao reivindicar transporte gratuito, defendendo abertamente a idéia de que os mais ricos de São Paulo subsidiassem este serviço público.

Assim também deve ser em Castilho-SP, diante a queda de arrecadação alguma solução deve ser dada. Sendo assim os mais ricos devem subsidiar os serviços públicos daqui. O poder público castilhense deve assumir a premissa de um Estado capitalista, que em tese deve operar de forma a diminuir as desigualdades provocadas por este mesmo sistema. Para isso deveriam criar mecanismos que inibam a acumulação de riquezas que vem ocorrendo neste município, principalmente no campo.

A realidade tributária em Castilho-SP é algo pouco discutida no município e quando é levantada se faz de forma bastante superficial, como a ideia de aumentar o valor do IPTU de forma geral, algo que onera com maior peso os mais pobres. Mas, e os ricos? Quanto eles contribuem com o município? Esta cobrança de IPTU é proporcional com o patrimônio que alguns possuem??

Quem melhor poderia responder esta questão são os Vereadores, mas para isso teriam que sair deste estado quase que de inércia total em que se encontram.

Dóri Edson Lopes

 Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1288

Acesso em: 25 de julho de 2013