quarta-feira, 14 de setembro de 2016

A queda na arrecadação e o Apocalipse do Funcionalismo Público

Ontem, vi uma noticia na Folha da Região alertando para a queda no índice que Calcula o IPM (Índice de Participação dos Municípios) em algumas cidades da nossa região. Esse índice é o percentual aplicado em 25% do total arrecadado do montante da arrecadação do ICMS, que resulta no valor repassado a todos os municípios do Estado.
Na noticia percebe-se que Castilho foi à segunda cidade da região que mais perdeu participação percentual no repasse do IPM, apresentando uma queda de 12,41% no ano base de 2015 comparado a 2014, ficando atrás apenas da Ilha Solteira, com queda 15,98%.
Com base nessa informação, utilizei minhas técnicas “super” avançadas de repórter investigativo, acessei o site www.castilhoonline.com.br, e consultei o valor dos repasses de ICMS e com os valores apresentados la elaborei a tabela abaixo:

Ano
Valor Nominal
Red/Aum nominal
Variação nominal
2012
 R$ 35.950.276,67


2013
 R$ 34.370.772,02
 R$     (1.579.504,65)
-5%
2014
 R$ 36.768.794,06
 R$       2.398.022,04
7%
2015
 R$ 34.420.579,83
 R$     (2.348.214,23)
-7%

Mas o que essa tabela quer dizer?
Significa que o valor repassado para o município de Castilho em 2015 foi 7% menor que no ano de 2014 e que houve uma perda de mais de dois milhões e trezentos mil reais em repasses nesse período, sendo menor que até que 2012, ultimo ano da gestão Dr. Antônio.
Esse dado fica pior quando corrigimos o valor pela inflação acumulada no período 2013/2015 (afinal um real hoje não vale o mesmo que há três anos). Assim, corrigida pelo IPCA do período, o repasse de ICMS real caiu mais de 22% desde 2012.
E a que tudo indica, nosso futuro orçamentário tende a piorar um pouco, não só pela queda em relação ao IPM noticiado, mas também por outros fatores, como a queda na arrecadação estadual (7,1% no primeiro trimestre de 2016 comparado a igual período de 2015), e federal (7,33% no primeiro semestre de 2016 frente ao mesmo período de 2015), que consequentemente diminuem repasses para o município.
Assim, ajustes virão e prioridades terão que ser escolhidas por parte da futura administração municipal.
O próximo gestor ou gestora terá que ter ao seu lado uma equipe técnica com muita capacidade, para que as verbas destinadas sejam bem administradas, sob o risco de a cidade entrar em um colapso financeiro como muitas outras em nosso país.
Além de me preocupar com questões de interesse da sociedade em geral, como educação, saúde, lazer, também me preocupa o fato de ser funcionário público e tirar da administração municipal o meu sustento (não só eu, mas outros mais de 900 funcionários deveriam se preocupar também).
O caso é que pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o município deve destinar no máximo 54% dos recursos para pagamento de folha salarial e atualmente esse percentual esta em aproximadamente 51%. Atingido o limite de 54%, o município precisa se ajustar para reduzir esse gasto, tomando medidas como a redução de pelo menos 20% no numero de cargos de comissão, demissão de funcionários aposentados e posteriormente demissão de efetivos em estágio probatório ou com menor tempo de trabalho na prefeitura.
Em relação a cargos em comissão, para a próxima gestão, os cargos em comissão deverão ser reduzidos de 52 para apenas 15, o que não significaria uma redução tão significativa na despesa com folha, mas que ajudaria a diminuir um pouco o percentual gasto.
Já em relação aos funcionários efetivos, muita gente duvida que realmente possa haver na pratica demissões. Uma busca rápida no Google mostra noticias relacionadas a algumas cidades onde o prefeito decretou a demissão de servidores efeitos, como em Americana onde 800 funcionários efetivos foram demitidos em junho de 2015 para reduzir gastos com a folha de pagamento. 
Para quem não se encaixa nesses "grupos de risco" deve se ter em mente que antes das demissões, atrasos ou parcelamento de salários podem ocorrer, como aconteceu em Uberlândia/Mg,  Sumaré/SP e a nossa vizinha Guaraçai/SP, entre outras cidades.

Assim, é importante nos conscientizemos que a situação não esta favorável a nossa classe, e que em certos momentos é hora de analisar as coisas com o pé no chão.
De modo nenhum isso significa que temos que cruzar os braços e nos conformar a receber “goela abaixo” qualquer decisão da administração futura tome a nosso respeito. 
Deverá haver muita transparência e negociação entre servidores e o (a) futuro (a) prefeito (a), para que se se chegue a um denominador comum que seja bom (ou menos ruim) para os dois lados, garantindo a satisfação do funcionário sem o risco de comprometer os cofres públicos.
O (a) futuro (a) administrador (a) deve ter em mente que o funcionário também precisa de motivação para desempenhar um bom papel, pois não pode esperar que o servidor aceite ficar anos sem receber aumento de salários, regulamentar uma estrutura que só pune o trabalhador, como os descontos do salário de servidores que trabalharam normalmente mas se esqueceram de mecanizar o ponto, entre outras ações, e esperar que o funcionário trabalhe contente e dê o seu melhor.
Deve também criar um sistema que beneficie o bom funcionário, para que ele se sinta valorizado ao desempenhar bem a sua função, criando um reforço positivo, para que as boas ações sejam repetidas e mantidas, mudando essa cultura que hoje domina a mente de muitos servidores públicos municipais de que não adianta fazer algo melhor, pois aquele que faz melhor trabalha mais que o que faz de qualquer jeito e no fim, ambos recebem o mesmo. 
Para que os próximos anos sejam ao menos razoáveis, será necessário não só um representante do executivo muito bom e capaz, com preparo, conhecimento e uma boa rede de relacionamentos em São Paulo em Brasilia, mas também ele ou ela formar uma equipe excelente para ajuda-lo (a), com pessoas capacitadas e não por amizade e compromisso político, pois do contrario, teremos um caos social e econômico, caso esse cenário pessimista de queda nas receitas se confirme.
Servidor, na hora de votar, lembre-se disso, "nada é tão ruim que não possa piorar". Não vote só pela mudança, pois de certa forma, tanto Fátima quanto Paulo, representam mudança, pois ambos nunca tiveram o poder nas mãos para definir os rumos tomados por nossa cidade. Vote pela mudança que traga resultados melhores dos que já tivemos, que representem um avanço ou ao menos uma manutenção de tudo de bom que foi conquistado até agora. Há momentos em que podemos sonhar com um futuro próximo bem melhor, em outros, não retroceder é lucro.
A próxima administração terá um abacaxi tão grande para descascar, que fez com que o atual prefeito não tentasse concorrer a reeleição (imagino eu), então devemos valorizar os candidatos que estão ai aceitando esse desafio, mas, lembrando que a partir de 1º de janeiro de 2017, quem sentar na cadeira do executivo devera estar apto a enfrentar tal cenário e responder da melhor maneira possível.
Espero que todas as minhas previsões não se concretizem e que eu seja ridicularizado por parte dos meus colegas, como sei que muitos fazem quando expresso minha preocupação, ironizando que eu acho que tenho uma bola de cristal, ou que sou puxa saco de prefeito, mas o fato é que eu adoraria ter um aumento que compensasse as perdas dos últimos quatro anos, mas não acredito nisso, embora torça para estar errado em tudo que escrevi até agora, afinal, prefiro um bom aumento e melhores condições de trabalho nos próximos anos do que estar certo nas previsões.
Que o candidato vencedor faça o melhor por Castilho e por nós, servidores públicos municipais!
Amém! 

Silvio Coutinho

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