É fato, o mundo vive um momento
de grande parasitismo do capitalismo. Parasitismo esse no sentido do capital
captar do Estado as garantias de lucratividade que o sistema por si próprio não
é mais capaz de oferecer.
Exemplos disto são vários, no entanto, fiquemos com alguns casos mais atuais, como a recente realização de leilões do governo federal na tentativa de terceirizar a exploração de rodovias federais e de
poços de petróleo do chamado Campo de Libra, onde estão parte dos recursos minerais do propagandeado
pré-sal.
Estes leilões fracassaram e a justificativa do
empresariado e da grande mídia é a de que as condições não eram suficientemente satisfatórias. Na
verdade os contratos previam investimentos da iniciativa privada nestas
concessões, o que tornou o negócio pouco atrativo.
Se considerarmos os moldes de como têm sido feitas as privatizações no país é fácil perceber que os empresários querem assumir concessões de serviços públicos sem precisar fazer qualquer tipo de investimento. Na visão
destes ‘empreendedores’ é o Estado quem deve promover todos os custos do negócio.
Por estas bandas da
Noroeste Paulista não é difícil notar exemplos desta política. A privatização
da ferrovia que passa pela região demonstra isso. Por exemplo, no último dia 17 de setembro ocorreu
mais um descarrilamento de trem da empresa América Latina Logística – ALL, onde
onze vagões carregados com aproximadamente 500 mil litros de diesel tombaram próximo
ao distrito de Paranápolis.
Tudo indica que a razão
para o acidente teria sido a má conservação da estrada de ferro. Provavelmente,
dormentes que deveriam ser trocados e não foram.
Não é a primeira vez que
os acidentes com trens da ALL aterrorizam a população da região. Em 1999 outro descarrilamento
da mesma empresa provocou o incêndio de milhares de litros de combustível em
uma área próxima ao perímetro urbano de Andradina-SP, ferindo algumas pessoas e
apavorando a cidade inteira, tamanha a proximidade com a área urbana.
Ao que tudo indica, manutenção
de rede férrea não é o forte da ALL, basta ver as freqüentes noticias de
descarrilamento. A histórica ponte ferroviária Francisco de Sá, inaugurada em
1926 e que liga o estado de São Paulo a Mato Grosso do Sul, está praticamente
abandonada, onde a ferrugem corrói suas barras de aço.
O ramo de atividades da
ALL não parece ser o dos menos lucrativos, ao ponto que impeça investimentos. Em maio deste ano o site do Jornal Impacto divulgou matéria que trata da
retirada dos trilhos do centro da cidade de Andradina-SP. No artigo é destacado
o fato de a prefeitura andradinense cobrar da ALL uma indenização de “R$
50 milhões, que representa 1% do lucro anual da empresa”.
Ou seja, trata-se de uma
empresa com margem de lucro que gira em torno dos 5 bilhões de reais por ano,
mas, ainda assim, não quer dizer que vá cumprir com a mínima obrigação de zelo
pelo patrimônio herdado nestas concessões de serviços públicos.
Para se ter uma idéia do
parasitismo estatal que se vive, a retirada da linha férrea do centro da cidade
de Três Lagoas-MS está sendo feita pelo governo de MS, juntamente com o DNIT. Conforme
o “Jornal Impacto on line” o custo desta mesma operação em Andradina-SP esta
orçado em
aproximadamente R $ 100 milhões e a esperança do prefeito andradinense
é que deputados governistas intervenham para que a “transferência dos trilhos
entrem no orçamento da União”[1].
Assim, a transferência dos
trilhos dos centros destas cidades vai ser feita com recursos do Estado. Ou
seja, a realidade é bem diferente da ideologia que preconizava que a
privatização desta ferrovia era necessária tendo em vista a impossibilidade do
Estado em fazer este tipo de investimento.
O que se vê é que a ALL
não é capaz de promover nem mesmo a simples manutenção de dormentes, o que dirá
de uma obra de importância que envolve a segurança de moradores que convivem
com vagões de combustível circulando próximos às suas casas.
O caso da ALL é bastante parecido com o da Cab
Ambiental, que tomou conta do serviço de água e esgoto de Castilho e de
Andradina. Herdaram toda a infraestrutura e transformaram um serviço público
essencial em puro negócio. Os investimentos são quase nulos e ainda assim, o
pouco que se faz é, muitas vezes, pago com dinheiro público, vide o programa lançado pelo governo federal que irá destinar milhões às concessionárias de saneamento básico.
São casos típicos de uma
era de capitalismo parasitário, de conglomerados de empresas que se apóiam no
Estado como forma de garantir suas taxas de lucros. As privatizações são sinais
disso. Os financiamentos estatais para empresas cumprirem suas obrigações como concessionárias
de serviços públicos revelam ainda mais o caráter parasita do atual momento do
mundo capitalista.
A era de capitalismo
dinâmico, da livre iniciativa, do Estado mínimo, do mercado como indutor de bem
estar social, essa era passou, se é que algum dia existiu. Hoje, mais do que
nunca, reinam os monopólios e seus abusos do tipo da telefonia e da energia
elétrica, o parasitismo estatal do tipo dos pedágios e da ALL, o predadorismo
ambiental dos eucaliptos, da cana-de-açúcar, das mineradoras e os esquemas do
tipo da Cab Ambiental.
