Expulsar a Águas de Castilho: na lei ou na marra?

Recentemente foi publicado em diversos sites de Castilho-SP e região matérias que dão conta da questão do abastecimento de água na cidade de Castilho.

Ao que parece, o quase levante promovido pela população do Bairro Nova Iorque colocou o assunto em pauta novamente. Não é pra menos, pois, a maior reclamação das pessoas daquele bairro era justamente as constantes faltas de água na torneira de suas casas. Algo que não ocorre somente lá, mas em várias outras partes da cidade.

Diante do ocorrido, era preciso uma resposta, afinal, a privatização da água é uma questão das mais discutidas no mundo político castilhense e foi amplamente explorada na última eleição. Todos esperam a prometida solução para o caso. Atualmente, talvez seja o maior clamor do povo, junto da qualidade no atendimento médico.

Entre informações e desinformações foi publicado que o prefeito pretende romper o contrato com a concessionária “dentro da legalidade”**, sugerindo que irá tentar, através da lei, caçar o vergonhoso contrato assinado pelo ex-prefeito.

Dentro do contexto, parece ser a saída mais coerente para se tentar. Afinal, o abusivo e escandaloso documento assinado prevê diversas indenizações caso a Prefeitura rompa o “acordo”.

Essa é a situação. Quem vê tem a impressão de um caminho estreito, de poucas, ou nenhuma saída. Tudo depende de promotores e juízes. Os mesmos que até agora pouco ou nada fizeram, mesmo diante de tantas evidencias de conluio e abuso de poder no processo de privatização do serviço de água e esgoto em Castilho e também de Andradina.

O que dá mais esperança é o fato da empresa/concessionária Águas de Castilho fazer muitas porcarias, sendo assim, é bem possível que justiça seja feita.

Para isso, a Arsae, agência reguladora do serviço de água e esgoto, foi melhor estruturada e através dela a Prefeitura espera se armar legalmente para por fim a esta privatização. Foram indicados novos funcionários para esta agência, sendo que dois deles tem histórico de luta pela causa. Resta saber se os demais que trabalham no local também estão comprometidos.

Mas, além desta alternativa poderiam tentar outras, tudo dentro da legalidade.  Por exemplo, mobilizar a bancada governista na Câmara e criar uma CEI “CPI” para investigar o descalabro que foi todo o processo que envolveu essa privatização. Afinal, todos na cidade suspeitam que os envolvidos no caso foram comprados. De repente, se o sigilo bancário e telefônico fosse quebrado poderiam tirar a prova se houve mesmo suborno. E ser for provado que houve suborno? Já mataria ali mesmo a questão. Ou qual juiz negaria o fim deste contrato diante de tais evidências?

É uma alternativa de um leigo no assunto jurídico, talvez existam mais. Quem sabe?

Portanto, a tal legalidade é um caminho que se apresentou, já o outro foi indicado pelo povo do bairro Nova Iorque que demonstrou que a paciência está se esgotando. As janelas do escritório da Águas de Castilho também mostram isso.

Dóri E. Lopes 

**Fonte: http://www.paparazzinews.com.br/noticia/1560-Dentro_da_legalidade,_queremos_romper_o_contrato_com_essa_empresa,_afirma_Joni_.html#.UngedL__1lI.facebook