Estrutura Fundiária de Castilho

A análise dos dados dos dois últimos Censos Agropecuários (1995-2006) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE revela que a distribuição de terras em Castilho-SP continua consideravelmente concentrada. Conforme este instituto no ano de 2006 as grandes propriedades[1], ou seja, aquelas de 1.000 (um mil) hectares para mais são formadas por 1,49% de todos os estabelecimentos agropecuários deste município. No entanto, estas mesmas propriedades ocupam 41,62% de toda terra disponível em Castilho-SP.

Por outro lado as pequenas propriedades, ou seja, aquelas de até 200 hectares representam 92,74% dos estabelecimentos agropecuários castilhenses, mas ocupam uma área de apenas 26,20% do total destas terras.

Esta concentração só não é maior devido ao intenso processo de luta por melhor distribuição de terras vista em Castilho-SP nos últimos anos, o que promoveu a criação de 11 assentamentos apenas neste município, sendo que destes, cinco foram criados durante o último período censitário (1995/2006).

Isto talvez explique o fato de que as pequenas propriedades terem passado de 17,77% em 1995 para 26,20% no ano de 2006 a área que ocupam no campo castilhense, além disso, as grandes propriedades foram de 46,03% para 41,62% a área que ocupam no campo deste município.

 Pequenas propriedades são as que mais criam oportunidades

Conforme o IBGE, em 1995 as pequenas unidades, ou seja, aquelas de até 200

hectares

eram responsáveis por ocupar 74,23% de toda mão-de-obra no campo em Castilho. Já em 2006 estes estabelecimentos passaram a ocupar 85,73% de pessoas o que pode ser explicado pela criação de projetos de reforma agrária no município.

Já com relação às grandes propriedades, ou seja, aquelas de mil hectares de terras pra mais, os números dos Censos Agropecuários do IBGE de 2006 revelam que estas possuem 3,51% do pessoal ocupado no campo castilhense, apesar de ocuparem uma área bem maior que as pequenas propriedades.

No entanto, vale uma ressalva nestes dados, é a de que o trabalho empregado nas grandes propriedades é invariavelmente do tipo assalariado, são propriedades do tipo capitalista. Já nas pequenas propriedades o trabalho é do tipo familiar, ou seja, a produção é baseada no trabalho da família em conjunto.

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[1] Esta classificação segue o que estabelece a Lei nº 8.629, que classifica como pequena propriedade as que possuem de 1 a 4 módulos fiscais; médias de 4 a 15 módulos fiscais e grandes propriedades aquelas que possuírem de 15 e mais módulos fiscais.