Você sabe que valores Castilho recebe para a Educação?

Como opositores queremos deixar bem claro que o objetivo deste grupo é de levar ao conhecimento de nossa população informações que dizem respeito à transparência dos atos públicos, desta forma, não temos interesse de denegrir ou acusar ninguém, mas sim sensibilizar a nossa comunidade na importância de virem a participar mais ativamente nas questões políticas que envolvem nosso município.

Quero me referir sempre a “Nossa Cidade” porque procurarei trazer informações sobre os fatos que vêem a acontecer no nosso município. Quero falar de “Educação”, tarefa difícil, pois é um discurso de palanque que se perde no decorrer dos mandatos, mas não impossível de se rever e dialogar a respeito de como ela anda, pois para a possibilidade de desenvolvimento é de suma importância elevar o nível de conhecimento de nossa comunidade. Haja vista que nos últimos quatro anos tivemos um crescimento populacional tanto na área rural como urbana notório, principalmente, no que diz respeito aos novos bairros próximo ao centro, o que implicara ao administrador publico uma responsabilidade maior de atender esta demanda do crescimento, melhorando e ampliando os serviços de Saúde, Transporte, Esporte e Lazer, Coleta do Lixo, Educação e outros.

 Gostaria de chamar a atenção de você, leitor simpatizante do BLOG, sobre os valores  que foram repassados ao nosso município para a Educação, mais especificamente o ensino municipalizado no período de janeiro de 2012 a outubro de 2012, cabendo a nós avaliarmos o que estes valores representam para o nosso município no que diz respeito à eficácia da aplicabilidade destes recursos na Educação Municipal. Esta é apenas uma planilha referente ao mês de Janeiro de 2012, as demais planilhas poderão ser visualizadas no site:  http://www.tesouro.fazenda.gov.br/, clique em transferências constitucionais e digitando o nome do município vocês verão mês a mês cada repasse.

Origens do FUNDEB

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	15.167,03	5.473,54	16.481,64	37.122,21
FPE	1.098,57	396,46	1.193,79	2.688,82
IPI-EXP	128,87	781,55	874,43	1.784,85
Complementação da União	0,00	0,00	0,00	0,00
Lei Complementar Nº 87	0,00	0,00	2.506,34	2.506,34
ITR	289,65	56,46	22,08	368,19
IPVA	37.780,23	73.315,55	113.225,72	224.321,50
ITCMD	2.207,93	506,28	2.147,13	4.861,34
ICMS	249.100,44	67.686,54	179.761,16	496.548,14
Total	305.772,72	148.216,38	316.212,29	770.201,39

O somatório é de R$5.277.000,00 (cinco milhões duzentos e setenta e sete mil reais), aproximadamente, sem fechar o terceiro decêndio do mês de outubro. A forma que estes recursos devem ser gastos é a seguinte: O mínimo de 60% remuneração dos profissionais do magistério (professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional) em efetivo exercício na educação básica pública  e os 40% restantes em ações de manutenção e desenvolvimento, também da educação básica pública. Como exemplo de manutenção, gostaria de citar que esta verba poderia ser gasta na revitalização das quadras de esporte nas escolas municipais. Será que estamos precisando? Vejam estas imagens.

Após estas imagens, quero lhes dizer que nesta quadra que já existe há décadas foi feita a cobertura a cerca de 14 anos atrás e depois disto apenas uma manutenção em relação à pintura das estruturas metálicas. Minha pergunta é: se os recursos que chegam mês a mês e 40% deles são para manutenção, porque não foram utilizados desta forma? Mais uma vez pergunto: será que esta quadra não precisa de uma iluminação, uma troca de piso, arquibancadas? Precisamos saber fiscalizar melhor os recursos públicos.

Quero dizer que a falta de transparência na aplicabilidade dos recursos públicos na educação não é de hoje e como educador muito me preocupo com a qualidade da educação pública municipal. Pois, se os recursos estão chegando, aonde esta o erro? Até quando conviveremos com este descaso? As pessoas precisam entender que, ao eleger seus representantes, estes, por sua vez, devem ir muito mais além do que ficar atrás de um gabinete imaginando o que os diversos setores da administração pública municipal precisam, é necessário escutar o dia-dia das escolas, das repartições da saúde, do esporte, da agricultura e daí por diante. Pois, sem o comprometimento de nossa comunidade como um todo, se torna muito difícil revertermos este quadro e olhem que citei apenas os recursos da Educação, sem a contrapartida do município que é de mais 25% de tudo que vier a arrecadar em impostos locais; e os demais recursos que chegam ao município, será que estão sendo aplicados de maneira correta? Será que se tivéssemos uma arrecadação menor teríamos tantas pessoas buscando o poder?

Professor Toninho Barros