Divagações e mais divagações...

Vive-se na era das opiniões! A internet, que possui sua contribuição inestimável para a propagação das informações sérias, também serve aos imbecis, aos mentirosos e aos aproveitadores. É um festival de conceitos, julgamentos e idéias pelo vasto e indomável mundo cibernético. E, como no filme “Matrix”, estar conectado é estar vivo, porque a realidade é crudelíssima. O que acontece ao de redor, o que se passa nas redondezas do que os olhos enxergam fica em segundo plano. É feio e não dá pra corrigir com o photoshop.

Tem pouco mais de um mês que nas mídias só se vê e se ouve sobre Marco Feliciano, o cristão-ditador-homofóbico-racista-reacionário. É o próprio Hitler dos trópicos! E todos dão seu pitaco, mesmo sem nem saber o que está acontecendo. Só vale lembrar que o (ainda) presidente da CDHM tem sua parcela de culpa por falar e fazer algumas besteiras. E os universitários, os modinhas com carinha de Cult e sedentos pela fama de engajadinhos fizeram a festa com o nome do pastor. Pior que isso, eles tomaram a parte pelo todo e colocaram todos os cristãos no cantinho da vergonha, com aquele chapeuzinho com orelhas de burro!

No entanto, Marco Feliciano na CDHM foi apenas um álibi, o boi de piranha pra algo muito, mas muito maior, haja vista que ao mesmo tempo em que assume a fatídica CDHM, duas PECs assombrosas tramitam na Câmara dos Deputados. A PEC 37, em vias de ser votada no plenário, quer diminuir o poder de investigação do Ministério Público. Já a PEC 33, que passou recentemente pela CCJ da Câmara, quer cassar o direito ao controle de constitucionalidade do STF. Essa última é extremamente perniciosa, pois afronta a tripartição dos Poderes estatuída na Constituição Federal, ultraja as prerrogativas do Supremo, vai contra as regras elementares da democracia e é extremamente imoral, transformando o Legislativo nacional no seu próprio censor. Vargas fez isso ao seu favor na Constituição Polaca e deu no que deu: Golpe de Estado!

Pra surpresa de todos (ou não!), a proposta de extermínio do STF partiu do PT, pela pena autoritária e imoral do até então desconhecido Deputado Nazareno Fontenele. Será essa atitude uma retaliação às condenações dos companheiros petistas pela Corte? Os indícios são relevantes. Certa vez Lula disse que o melhor mesmo é um partido único. Que mané pluripartidarismo! Pra que essas frescuras?! A sociedade tem que ficar atenta, pois a condenação desses canalhas é um marco e tem que ser estendida para todos os demais parlamentares criminosos, seja qual for a legenda.

Aliás, essas duas medidas juntas são um episódio de deixar qualquer um em alerta. A América Latina e o totalitarismos têm entre si aquele namoro vai-e-volta. Parece que dessa vez um anda ligando pro outro, querendo marcar um flashback. Um Congresso superpoderoso, aliado a um Ministério Público aleijado e a um Supremo manco tem cheiro de regalias desmedidas e arbitrariedade. Como se as que são feitas diuturnamente não fossem suficientes...

Mas, o que se vê por aí? Vê-se artistas da Vênus prateada dando selinhos uns nos outros como forma de repúdio à escolha do presidente da CDHM, ativistas disparando contra tudo e contra todos, invadindo o espaço pessoal dos diferentes pra impor seus ideais, muita certeza baseada em imagens do facebook, ou interpretações tendenciosas. E só aumenta o ativismo anônimo de poltrona, aquele aconchegante que se faz curtindo um som ou vendo vídeo no youtube. Se o selinho é o protesto da moda, deveria haver um também pras PECs 33 e 37.

Márcio Antoniasi

 

PS: o fato d’eu apontar erros do PT e não agredir o Marco Feliciano não me faz PSDBista ou um vendedor homofóbico de indulgências/bençãos. Essa associação, essa inferência, é mentalmente destrambelhada.

Herança maldita

Toda vez que me lembro dessa privatização da água castilhense, toda vez que vejo os rostos do prefeito e dos vereadores favoráveis da gestão passada tenho logo um ímpeto de fúria, misturado com muito nojo. As palavras são duras, mas é a mais pura e cristalina verdade.

Não sei o que se passou naquela fatídica sessão, quais os bastidores e o que levou oito dos nove vereadores a votar a favor do pedido do prefeito. Ouço muita coisa por aí, mas nada que se possa provar. O que eu sei é o que eu vejo e o que eu sinto. Pessoas humildes sendo exploradas, um serviço de péssima qualidade, uma água de péssima qualidade, além de muita mentira com relação a melhorias que devem ter sido feitas daquele material que só os inteligentes vêem, como naquele conto antigo. Eu não vejo!

E tenho mais medo do futuro. Imagine o estrago que a ingestão dessa água podre vai fazer na saúde da população, inclusive e especialmente nos mais pobres. Quantas doenças não se agravarão ou até irão nos acometer devido à água podre que nos fornecem? Não é só o arrombo que faz atualmente no orçamento das famílias, mas o arrombo na vida dos nossos entes queridos. Será mesmo que os vereadores pelo menos pensaram nessas coisas quando deram seus votos favoráveis sem ao menos ler o projeto? Será que são tão ingênuos assim? Eu acho que não!!!

Olha, essa ganância desenfreada e esse umbiguismo são nossos maiores vilões. Nada vai mudar enquanto esses forem os valores da sociedade como um todo. Porque, não nos enganemos, não são apenas os representantes eleitos os podres nessa história. Todo aquele que pratica atos que perpetuam esses comportamentos estão no meio da coisa toda e são parte participativa e atuante da podridão. Quem votou a troco de cerveja, de cimento, de grana, de cargo, todos esses são igualmente culpados.

E a nossa herança é essa: trinta anos de um serviço porco, sem qualquer compromisso com a qualidade de vida e da saúde da população e voltado exclusivamente pro lucro e pra bolsa de valores. E, pior, nossa herança maldita é saber que pouca coisa vai mudar, porque pouca gente quer mudar.

Márcio Antoniasi

CRECHE, PRÉ-ESCOLA E AS FÉRIAS: a Justiça está na contramão.

Pensei muito antes de redigir este artigo. Pensei no debate que há muito tempo se entrava entre os profissionais da educação e a população e nos cursos de formação com relação ao tema. Pensei na luta dos professores por melhores condições e pela valorização de sua profissão. Pensei nos avanços substanciais do processo de transformação da visão de educação nas últimas décadas. Pensei nas grandes demandas da educação atual perante a sociedade brasileira. Por último, pensei, enquanto profissional da educação, na minha responsabilidade de me propor ao debate, enriquecer o campo das discussões referente ao tema que se apresenta, contribuir assim, para o esclarecimento e o desenvolvimento da sociedade.

Instiguei-me a fazê-lo depois de ler uma reportagem que discorria sobre determinação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude desta Comarca, no que tange ao oferecimento de vagas em instituições de Educação Infantil, que o serviço seja disponibilizados ininterruptamente – o que subentende que deverá oferecer atendimento durante período de férias e recesso escolar – conforme Processo número 324/2011 e Sentença publicada em 17/01/2013.

Não é recente, nem única do Juízo desta Comarca, manifestações de órgãos do Poder Judiciário, determinando o funcionamento das creches e pré-escolas em período de férias ou recesso escolar. Como também é corriqueira a mobilização das instituições educacionais e dos sindicatos da classe docente, que recorrerem aos órgãos competentes a fim de reverterem legalmente as determinações aventadas.

Em março de 2011, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou à prefeitura da capital do Estado que mantivesse o funcionamento das creches e pré-escolas em período de férias ou recesso escolar. Na ocasião, houve debates sobre o tema e a Secretaria de Educação de São Paulo consultou o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo e normativo que refutou a decisão do TJ-SP, por meio de parecer técnico. Situações análogas ocorreram em outros municípios paulistas e de outros Estados da federação, tendo sempre o mesmo desfecho: debates e “quedas de braço” entre os órgãos e poderes da República.

Na semana passada o parecer do CNE foi homologado pelo Ministro da Educação Aloizio Mercadante e pode tornar-se uma das diretrizes da Educação Infantil. (Consultas: http://www.fae.ufmg.br/nepei/pagina.php?page=férias e Parecer CNE/CEB Nº 8/2011 e Parecer CNE/CEB nº 23/2012 – D.O.U. de 19/3/2013, Seção 1, Pág. 10).

Segundo o CNE as creches não devem ser vistas como unidades assistencialistas, mas sim educativas. "A criança tem direito a uma convivência intensiva e extensiva com a sua família", afirma Cesar Callegari, membro do CNE e relator do parecer, na época. O conceito meramente assistencialista da creche, como instituição guardadora de crianças – alguns preferem usar o termo “depósito de crianças” – é ultrapassado, simplista e não condiz com as diretrizes da política nacional de educação para os pequenos.

O CNE reafirma que férias escolares na Educação Infantil se fazem importante “para estimular a convivência familiar da criança (arts. 227 e 229 da Constituição Federal), seja para viabilizar a adequada organização pedagógica e curricular das unidades de Educação Infantil, preservando, igualmente, a relação e a identidade entre professor e alunos, que se mostra ainda mais importante nas primeiras experiências da educação formal”, além de ser este período indicado para se realizar serviços de manutenção, dedetização e desratização do espaço físico escolar, além do planejamento.

A criança não vai à creche simplesmente porque seus pais trabalham e não têm com quem deixá-la, ou porque na creche se oferece complementação alimentar. Muito além desses objetivos, a creche e a pré-escola têm “como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade” (Lei nº 9.394/1995, arts. 29 e 30 – e alterações), portanto essas instituições são, acima de tudo, escolas e devem funcionar como tal.

No tocante às férias, os professores devem gozá-las coletivamente, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho dos professores de Educação Básica, cláusula 43 (CCTEB). É por esse motivo as creches e pré-escolas interrompem o atendimento ao público (suspendem as aulas) durante o período de férias e ou recesso escolar, tornando-se impraticável que os docentes destas instituições cumpram suas férias em regime de revezamento.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura que os professores possam gozar de férias parciais (divididas), mas estas nunca devem ser inferiores a dez dias (art. 139) e carecem de aprovação prévia por órgão colegiado, além de previsão no calendário escolar. Nesse caso, nenhum dos dois períodos pode coincidir com o recesso escolar, previsto na CCTEB, cláusulas 44, assim se parte das férias for gozada em julho, deverá ser antes ou após o recesso escolar previsto para o mês.

No caso dos docentes do quadro municipal de Castilho têm direito a trinta dias de férias e quinze dias de recesso escolar, de acordo com o art. 56 da LC nº 15/2005 e suas alterações (Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal de Castilho) e não há previsão para férias parciais, exceto para detentores de funções gratificadas, que obedecerão “ao que dispuser o Diretor do Departamento de Educação” (§ 2º).

Por estar em confronto com o Parecer CNE/CEB Nº 8/2011 e Parecer CNE/CEB nº 23/2012 homologado pelo Ministro da Educação, Aloisio Mercadante, é que afirmo que a determinação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Andradina está na contramão da política nacional de educação do Brasil.

Mas “há uma luz no fundo do túnel”, para a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e, sobretudo, para as famílias que demandaram a ação desse órgão. De acordo com o voto dos relatores de ambos os pareceres fica evidenciada a legitimidade da demanda da população em requerer atendimento das creches e pré-escolas que diferem do atendimento regular, como sendo à noite, aos finais de semana e durante férias e ou recesso escolar. Porém, este atendimento almejado, que não “pode ser intempestiva ou emergencial, e nem deve abranger todo o período das férias das crianças” (Parecer CNE/CEB Nº 8/2011) “enquadra-se no âmbito de “Políticas para a Infância”, devendo ser financiado, orientado e supervisionado por outras áreas, como assistência social, saúde, cultura, esportes e proteção social” (Parecer CNE/CEB Nº 23/2012)  com disposição de instalações físicas, equipamentos, materiais, profissionais e programação adequados, e não simples e unicamente, delegados a área de educação e seus profissionais, incorrendo na supressão de seus direitos trabalhistas e no desmonte de sua ação específica. Ainda, prevê a possibilidade de criação de mecanismos de articulação das áreas outras, que venham possibilitar o atendimento à população sem descaracterizar os critérios pedagógicos, o calendário escolar, os horários e as demais condições de funcionamento das instituições da Educação Infantil.

Vê-se que nem sempre a medida impositiva seja o caminho curto para a resolução das questões. O debate amplo envolvendo os setores afins, a consulta aos profissionais especialistas, temperados com uma boa dose de serenidade é ainda a melhor receita para um desfecho aprazível e de sucesso.

VANDECIO CARVALHO.

Pedagogo, Psicopedagogo e

Docente na Rede Municipal de

Ensino de Castilho.

QUARTA FEIRINHA DO PRODUTOR?

Depois de algum tempo, estive ontem visitando a Quarta feirinha... A “tal” que seria a feirinha do produtor. O que de início seria uma oportunidade para adquirirmos produtos fresquinhos, plantados e colhidos pelos homens do campo, hoje se tornou uma extensão da feira de domingo, com muitos comerciantes e não produtores, além de pessoas que se aproveitaram do espaço e da falta de normas para comprar e revender produtos que muitas vezes nada têm a ver com o real objetivo para o qual foi criada.

O resultado é que, com isso, muitos comerciantes têm que jogar a margem de lucro em cima de seus produtos já adquiridos de distribuidores, tornando-os com preços iguais ou até maiores que encontrados em nossos mercados. Hoje, terminando a feira, muitos voltam com mais da metade do que trazem. Quando a feira foi criada os produtores traziam suas mercadorias e vendiam quase toda a sua produção.

Foto: Portal Folha Regional/Marco Apolinário

Há alguns anos aconteceu em nossa praça um evento que reuniu toda a produção cultural de Castilho. Foi a feira do DLIS. Um evento que prometia se estender por varias edições, mas que ficou mesmo só em duas. Nesta feira tivemos barracas com artesanato, pintura, comidas típicas, e shows com o pessoal da cidade. Era uma vitrine para mostrar que em Castilho tem gente que faz bons trabalhos. Foi muito bem aceito pela população, mas encontrou algumas dificuldades, pois para a promoção de um evento deste porte era necessário ter apoio, divulgação, som, estrutura. 

Não sei ao certo se esse projeto do DLIS ainda existe. Era aplicado, se não me engano, pelo SEBRAE com o apoio do atual prefeito Joni Buzachero. Um dos coordenadores era o Pedrinho Boaventura, irmão do vice-prefeito Paulinho. Acredito que seria uma boa idéia a retomada deste projeto. Uma feira desta, realizada pelo menos a cada mês e com uma divulgação regional seria uma boa propaganda  para o município e grande oportunidade para quem “faz” divulgar e vender seus trabalhos e produtos.

Assim, continuariam tendo a feira do produtor todas as semanas, mas uma vez por mês, uma edição especial, como a feira realizada pelo projeto DLIS. Será que alguém da atual gestão abraçaria essa ideia?

Miguel Luques