PELO CONTROLE SOCIAL

Nos últimos dias, os jornais, TVs e internet têm sido tomados por notícias sobre diversas manifestações públicas no Brasil e no mundo.

Além do genocídio de índios em Mato Grosso do Sul, tem sido noticia no Brasil as manifestações de jovens em varias capitais do país que lutam contra o aumento de tarifas do transporte público. Em três destas capitais o movimento que é basicamente estudantil saiu vitorioso, barrando o reajuste das passagens do transporte público, um tipo de serviço público que é terceirizado no Brasil, mas que não deixa de ter os lucros subsidiados pelo Estado.

Dentro deste contexto de levantes populares, o destaque maior têm sido os intensos protestos populares na Turquia. A chamada grande mídia brasileira, dominada por uma oligarquia midiática onde seis famílias controlam 70% dos meios de comunicação[1] afirma que estes protestos se dão devido a decisão do governo turco de destruir uma praça pública para a construção de um Shopping Center na capital, Istambul. No entanto, seria duvidar da inteligência das pessoas relacionar estes grandes protestos a apenas uma questão ambiental, de preservação de espaços verdes, como os órgãos de imprensa têm tentado fazer acreditar.

A destruição de uma praça para a implantação de um centro comercial é na verdade apenas a ponta de um iceberg de insatisfações com uma política neoliberal que tem privatizado espaços públicos e a gestão do serviço de água na cidade de Istambul.[2]

Revolta dos jovens turcos foi resposta à privatização de Istambul. Levante revela emergência das lutas pelo Comum urbano e ambiental. 

 Já em Castilho/SP, logo após a maior greve da história do município promovida pelos servidores públicos, o Conselho Popular de Moradores que luta pelo fim da concessão do serviço de água e esgoto lançou a campanha “Fora Águas de Castilho. Referendo Já!”.

Trata-se de uma mobilização popular, cujo objetivo é promover um Referendo onde a população opinará democraticamente através do voto qual deve ser o futuro da privatização do saneamento básico em Castilho/SP. Será a primeira consulta popular para decidir sobre um serviço público na historia do município, algo inédito também em escala nacional. O resultado deste Referendo pode ter poder decisório diante da Justiça.

Desde já, o Conselho Popular trabalha pela campanha de fim da concessão do serviço de saneamento básico no município.

O que estes fenômenos sociais têm em comum, guardadas as devidas proporções, é que fazem parte de um amplo contexto de resposta popular a políticas neoliberais que há décadas vem sendo implantadas no Brasil e no mundo, inclusive em Castilho-SP. O neoliberalismo busca a desregulamentação de leis que garantam direitos sociais. É a tentativa, por exemplo, de por fim às garantias trabalhistas da estabilidade no emprego, além de reformas do Estado como a privatização de setores estratégicos como da energia elétrica, telecomunicações, minérios, petróleo, e a entrega de serviços públicos, como o da água e esgoto.

No momento, o Conselho Popular de Castilho/SP reivindica o fim da privatização do serviço de água e esgoto, mas pode e deve estar marcando o início de uma  tendência em Castilho e que vem se desenvolvendo em outros lugares, onde a sociedade começa a reivindicar maior participação nas decisões de Estado e, principalmente, maior controle sobre serviços públicos. Ao que parece, cada vez menos é aceito passivamente a construção de usinas de álcool, reformas de hospitais particulares, construção de portal de entrada ou concessões de águas e esgoto sem que tudo isto seja uma decisão popular.

Dóri Edson Lopes   

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[1] Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/92535/

[2] Fonte: http://outraspalavras.net/2013/06/10/a-primavera-do-direito-a-cidade/