Pobre cidade rica

Há mais ou menos uma semana, foi divulgado o Índice de Desenvolvimento Humano por Municípios (IDHM). O IDH foi criado pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq (1934-1998), com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia em 1998, mensurando o desenvolvimento humano através da renda total da população do local dividido pelo número de habitantes, pelo grau de escolaridade e pela expectativa de vida ao nascer, dando valores em uma escala de 0 a 1, onde quanto mais desenvolvido for o local analisado mais próximo de 1 o mesmo estará e quanto menos desenvolvido for, mais próximo de 0 ele estará.

O Estado é certamente o maior responsável pelo desenvolvimento humano do local, pois é quem articula políticas públicas que refletem no desenvolvimento de sua população. Se o Estado investe em políticas publicas de saúde a taxa de mortalidade infantil cai, doenças são mais facilmente tratadas, ocasionando um aumento na expectativa de vida. Investindo em educação, o número de alunos na escola aumenta, o analfabetismo diminui e o acesso ao ensino superior fica mais fácil, aumentando o número de anos que o aluno passa na escola. Uma população bem educada e saudável, somada a uma boa infraestrutura, incentivos fiscais ao sistema produtivo, financiamento para investimentos em produtividade, entre outras ações, permitem o crescimento econômico, ocasionando um aumento da renda, criando dessa forma um ciclo interdependente.

O IDH permite a comparação entre diferentes lugares, podendo, assim, ajudar as localidades menos desenvolvidas a se espelharem nas mais desenvolvidas, vendo quais as políticas públicas podem ser aplicadas a cada realidade. Porém, tais políticas demandam recursos financeiros, recursos estes provenientes da arrecadação de tributos. A eficácia (atingir o objetivo) e a eficiência (atingir o objetivo ao menor custo possível) na utilização do recurso alavanca o desenvolvimento do local. Pela lógica, quanto mais recurso disponível para utilização por parte do poder público, mais fácil será criar as condições para o desenvolvimento humano, correto?

Não, se estivermos falando de Castilho...

Dados retirados do Portal da Transparência

Conforme visto na tabela acima, a arrecadação per capita de Castilho (arrecadação dividida pelo número de habitantes é de aproximadamente R$3.888,00) e, segundo o relatório do PNUD, o IDHM de Castilho é de 0,731, sendo, então, a 993ª cidade mais desenvolvida do Brasil. Vamos, agora, comparar os números de Castilho com outras cidades da Região.

Ilha solteira, com uma arrecadação per capita 8,4% maior (R$4215,38), conseguiu o feito de ser a 18ª cidade mais desenvolvida do país, com um IDHM de 0,812 pontos. Quer mais? Araçatuba, com uma arrecadação per capita quase 42% menor que a de Castilho (R$2250,85), conseguiu ser a 76ª cidade mais desenvolvida do país, com um IDHM de 0,788 pontos. Vamos mais perto? Andradina, com uma arrecadação per capita cerca de 50% menor (R$1948,16), é a 141ª mais desenvolvida, com um IDHM de 0,779 pontos. Até Mirandópolis, mesmo com uma arrecadação per capita quase 55% menor (R$1767,04), ficou bem melhor colocada no ranking que Castilho, obtendo a marca de 526ª cidade mais desenvolvida do Brasil.

Com base nisso, podemos dizer que há duas possibilidades. Ou os recursos em Castilho estão sendo desviados ou mal aplicados, já que cidades com muito menos recursos disponíveis do que Castilho conseguiram resultados bem melhores, ou existe alguma outra explicação para este cenário?

Seja por corrupção ou incompetência, o problema esta aí e precisa ser resolvido. Se for por corrupção, os responsáveis devem responder por seus crimes devolvendo o dinheiro e presos, já que, até onde eu sei, roubo é crime. Se for por incompetência, mudanças devem acontecer para garantir um uso mais eficiente do erário público, afinal, são mais de 20 anos que Castilho recebe gordos royalties da geração de energia e ainda assim os números são sofríveis e vergonhosos.

Já propus em outro texto a criação de um grupo para ajudar na gestão de recursos, porém acho que não há interesse por parte dos políticos de uma maior participação dos populares na administração das finanças e, diante dos números apresentados, isso me faz questionar o porquê dessa falta de interesse. Será que existe algum motivo???

Silvio Coutinho