terça-feira, 9 de abril de 2013

Privatização ou Concessão?


O termo não nos interessa, pois com o Serviço de Água e Esgoto de Castilho sendo de responsabilidade atualmente da Empresa Privada “CAB AMBIENTAL”, temos que rever algumas considerações que foram feitas na administração passada.

Surgiu no ano de 2010 um boletim informativo com o titulo "Somos Contra a Privatização da Água" e daí por diante tentam esclarecer que o termo não é Privatização e sim Concessão. Manifestos populares aconteceram na Câmara Municipal e mesmo tendo sido realizado um manifesto popular em setembro de 2009, no qual a comunidade disse não a Privatização (ou Concessão?),  três projetos de leis foram encaminhados para a câmara municipal, visando à terceirização, alteração das normas de prestação de serviço e criação de autarquia reguladora.
Tendo como justificativa tal decisão de que com a Privatização (ou Concessão) a empresa concessionária receberia os ônus pelos seus serviços e como contrapartida repassaria parte do que viesse a receber para a Prefeitura. Desta forma, iriam sobrar mais verbas para solucionar problemas como, por exemplo, o habitacional. Mas, para resolver estes problemas, a Prefeitura tem que ganhar dinheiro e não perdê-lo. Aí eu me pergunto: será que diante de tantas justificativas isto realmente aconteceu? As pendências habitacionais já foram resolvidas? Estamos com lucros após a Privatização, ou Concessão, do Serviço de Água e esgoto de Castilho? (Matéria Agora Noticias 10 de Fevereiro de 2010).
Agora, o que eu não consigo entender é que em 08 de Outubro de 2011 circulou no Agora Noticias matéria em que Prefeitura divulga informativo sobre a concessão da água, dizendo os benefícios de tal decisão. Então, na administração passada, dados foram divulgados com as vantagens após a Concessão do Serviço de Água e Esgoto de Castilho, em que parte da população estaria satisfeita com o consumo mínimo, pois o mesmo ficou 23% abaixo do valor que antes era praticado pela Prefeitura. Quem tem renda inferior a meio salário mínimo per capta em casa se enquadra em Tarifa Social cujo valor seria de R$7,50(sete reais e cinqüenta centavos) para quem consome apenas o necessário, conforme Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o jornal, foi aprovada na câmara esta lei, mas aí vem minha pergunta: o poder público pode determinar leis numa empresa privada? Sinceramente, não sei. Mas, diante de tudo isto, diminuiu o déficit de 1,5 milhões por ano em relação à água e, com isto, teríamos melhoria na Saúde, Educação, Saneamento e Desenvolvimento Rural. Sigo perguntando: estamos usufruindo de todos estes benefícios? 
Para finalizar, neste período um projeto de Lei foi apreciado pela câmara na qual uma iniciativa popular pede o cancelamento da concessão do Serviço prestado pela Empresa Privada CAB AMBIENTAL. Resposta do ex-administrador executivo no qual se pede o veto de tal iniciativa, do ponto de vista jurídico devido a erros processuais e má condução do processo isto iria provocar prejuízos incalculáveis ao município sem justificativa que se sustente legalmente. Mas, espera aí, se você, leitor, voltar um pouquinho atrás, eles disseram que esta concessão só traria benefícios para os munícipes. Então, um contrato como foi feito este, onde entre as duas partes envolvidas, concedente e concessionária, os benefícios ficaram só a favor da concessionária, a quem cabe esta responsabilidade? Entendo que o Erário Publico foi prejudicado. E a comunidade?                                                                    
                                                                                               Professor Toninho...

4 comentários:

  1. agora quero ver falar mal da administração atual. quem é mesmo que defende a atual administração e é bem remunerado?

    Lembre o que escreve.

    Opositores Opor10 de março de 2013 18:48 - Engraçado né Anonimo.Da pra ver que voce é o advogado anonimo da atual administraçao....Parabéns, deve estar sendo bem remunerado....

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  2. conforme o próprio blog cita no Manifesto dos Opositores

    Nesse mundo cheio de opressão, resta alguma coisa ao homem além de se opor?

    OU

    Neste mundo cheio de opressão, resta ao homem algo além de se tornar um opositor?


    A reposta é: Resta sim... se VENDER

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  3. Se vender quem nao tem valores morais quem nao tem profissao definida e acima de tudo é tao incapaz que nao assume sua propria identidade Anonima ou Anonimo? Sou capaz tenho formaçao academica e nao fiz poder de barganha conquistei este espaço com meu trabalho e profissionalismo e se vou ganhar bem ou nao isto é fruto de meu trabalho e de minha competencia como profissional.agora é como a velha frase A INVEJA É UMA MERDA! Agora vc Anonima ou Anonimo? que demonstra ser tao intelectualizado porque nao da sua contribuiçao para o municipio mostrando todo seu conhecimento de causa pelo menos se identificando, assumindo sua identidade. Que poder de Avaliaçao voce tem sobre minha pessoa. ja te falei uma vez e falarei de novo me procure para dialogar nao sou o dono da verdade mas tenho coragem de expressar minhas opiniões mostarndo minha identidade. É lamentável sua covardia. parabéns pelo Sarcasmo... Professor Toninho....

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  4. parabéns pelo salário, sucesso, faça jus ao seu currículo. e se fracassar vamos lembrar que a culpa é do prefeito, e nao da sua competência...

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